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Lula pressiona PT a retomar discuss√Ķes sobre regula√ß√£o da m√≠dia FACEBOOK TWITTER

"Lula deveria se preservar para atuar como uma espécie de árbitro quando essa discussão estiver mais madura."

Por Valdivan Alves em 20/09/2021 às 08:14:24
Foto Reprodução/Internet

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A imprensa era o alvo principal do ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva quando ele se levantou para discursar no palco do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no último dia 31, num evento organizado pelo PT para marcar os cinco anos do impeachment de sua sucessora, Dilma Rousseff.

O líder petista come√ßou reclamando da aus√™ncia de emissoras de televis√£o no local, mencionou as críticas que lhe fazem quando fala em regulamentar os meios de comunica√ß√£o e por fim queixou-se do tratamento recebido de jornais, revistas e TVs quando a Opera√ß√£o Lava Jato estava no seu encal√ßo.

Citando um novo livro lan√ßado pela Funda√ß√£o Perseu Abramo, ligada ao PT, Lula mostrou contrariedade. "Aqui n√£o tem um capítulo do papel da imprensa no golpe", observou, referindo-se ao impeachment de Dilma. "A gente est√° coagido a n√£o mexer com a imprensa. É melhor apanhar e ficar quieto."

A um ano da elei√ß√£o presidencial e apontado pelas pesquisas como favorito para vencer a corrida, Lula decidiu reabrir o debate sobre um dos assuntos que mais geraram controvérsia nos 13 anos em que o PT governou o país, a cria√ß√£o de um novo marco regulatório para os meios de comunica√ß√£o.

Embora ninguém no partido discorde dele sobre a necessidade de modernizar a legisla√ß√£o do setor, a iniciativa de Lula causou desconforto em muitos petistas, que temem dar muni√ß√£o para os críticos do PT num momento em que Lula busca alian√ßas para disputar a sucess√£o de Jair Bolsonaro.

"Foi inoportuno, porque ainda n√£o h√° debate consolidado sobre o tema no partido", diz o deputado estadual José Américo Dias (SP), que foi secret√°rio nacional de comunica√ß√£o do PT. "Lula deveria se preservar para atuar como uma espécie de √°rbitro quando essa discuss√£o estiver mais madura."

O ex-presidente relan√ßou o debate durante a viagem que fez pelo Nordeste no fim de agosto. O tema surgiu primeiro quando um representante de uma r√°dio comunit√°ria do Maranh√£o o questionou numa entrevista coletiva. Nos dias seguintes, o próprio Lula tomou a iniciativa de voltar ao assunto.

Nessas ocasi√Ķes, o líder petista articulou um discurso confuso, associando suas críticas à imprensa a outras quest√Ķes, como a concentra√ß√£o de grupos econômicos no setor de radiodifus√£o, a desinforma√ß√£o nas redes sociais e os critérios do governo para distribui√ß√£o de verbas de publicidade oficial.

Numa entrevista em Salvador, por exemplo, ele descartou modelos de países governados por regimes autorit√°rios, disse ser contra qualquer tipo de censura e defendeu assim a ado√ß√£o de limites para as emissoras de televis√£o: "Tem que ter um limite. As pessoas n√£o podem tudo do jeito que podem".

Lula apontou até aqui duas refer√™ncias para a discuss√£o: a legisla√ß√£o do Reino Unido, que prev√™ restri√ß√Ķes à concentra√ß√£o econômica e mecanismos para garantir equilíbrio na cobertura jornalística, e um projeto de lei elaborado no fim de seu governo para mudar as regras da radiodifus√£o.

Preparado pelo ent√£o ministro Franklin Martins, que chefiava a Secretaria de Comunica√ß√£o da Presid√™ncia da República, o projeto aproveitou sugest√Ķes recebidas de especialistas, empresas do setor e representantes da sociedade que participaram da Confer√™ncia Nacional de Comunica√ß√£o, em 2009.

Franklin entregou o texto a Dilma no fim de 2010, um dia antes de sua posse como presidente. A expectativa era que a proposta fosse submetida a consulta pública e depois encaminhada ao Congresso, mas isso jamais aconteceu. O governo engavetou o projeto e nunca divulgou seu conteúdo.

O documento só veio a público no ano passado, como ap√™ndice de uma tese de doutorado defendida pelo jornalista Camilo Vannucchi na Universidade de S√£o Paulo. Franklin forneceu uma cópia do texto a Vannucchi, mas somente depois que o pesquisador obteve autoriza√ß√£o de Dilma para divulg√°-lo.

O projeto criava uma Ag√™ncia Nacional de Comunica√ß√£o para regular as concess√Ķes de r√°dio e televis√£o, mas n√£o tocava na concentra√ß√£o do mercado e evitava quest√Ķes que Lula tem mencionado, como a propriedade cruzada de diferentes meios de comunica√ß√£o pelos mesmos grupos econômicos.

O texto mantinha limites da legisla√ß√£o vigente e garantias que protegem as empresas, como a exig√™ncia de quórum elevado no Congresso para revogar concess√Ķes. Além disso, proibia políticos com mandato de controlar meios de comunica√ß√£o, restri√ß√£o hoje imposta só a deputados federais e senadores.

Com 297 artigos, o projeto estabelecia cotas mínimas para estimular produ√ß√Ķes independentes e regionais, proibia o aluguel de hor√°rios na grade das emissoras de televis√£o e recomendava que todas respeitassem princípios como imparcialidade, equilíbrio e pluralismo em sua programa√ß√£o jornalística.

"O projeto era um bom ponto de partida e era muito comportado, sem nada que pudesse criar constrangimento", diz o professor Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília. "É bom que Lula volte a tocar nessa quest√£o, mas ser√° difícil insistir no assunto sem explicar por que nada foi feito antes".

Na viagem ao Nordeste, Lula afirmou em duas ocasi√Ķes n√£o saber por que sua proposta n√£o avan√ßou no governo Dilma. "N√£o vou discutir por que n√£o deram entrada [no Congresso]", afirmou em Natal. Questionada pela reportagem, sua assessoria informou que ele n√£o se manifestaria sobre o assunto.

Em nota, Dilma afirmou que sua prioridade no primeiro mandato foi a discuss√£o do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, e que o debate sobre regula√ß√£o dos meios de comunica√ß√£o tornou-se invi√°vel depois, por causa da crise política que levou ao impeachment, em 2016.

Durante os dois governos de Lula, houve v√°rias tentativas de regular os meios de comunica√ß√£o, mas a maioria n√£o avan√ßou. O petista chegou a propor a cria√ß√£o de um conselho para fiscalizar o exercício da profiss√£o de jornalista, mas desistiu depois que a proposta foi recha√ßada pelo Congresso.

Entre especialistas que participam de discuss√Ķes sobre o assunto no PT, h√° consenso de que o projeto de Franklin Martins tornou-se obsoleto, superado pelas transforma√ß√Ķes causadas na última década pelo avan√ßo das redes sociais e dos servi√ßos de transmiss√£o de filmes e séries de TV na internet.

"É necess√°rio levantar o embargo que até hoje impediu o debate sobre a moderniza√ß√£o do marco regulatório dos meios de comunica√ß√£o", diz Jo√£o Brant, ex-secret√°rio do Ministério da Cultura e coordenador da discuss√£o sobre o tema na campanha presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018.

Em artigo publicado por uma revista da Funda√ß√£o Perseu Abramo h√° uma semana, Brant sugeriu que sejam incluídas entre as prioridades para a discuss√£o o combate à desinforma√ß√£o na internet, as políticas das plataformas que administram as redes sociais e a tributa√ß√£o das empresas do ramo.

Em outro texto, publicado no jornal Folha de S.Paulo, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu os princípios estabelecidos pela Constitui√ß√£o de 1988 para concess√Ķes de r√°dio e televis√£o, alguns dos quais nunca regulamentados, e sugeriu mudan√ßas na legisla√ß√£o que garante o direito de resposta, sem dar detalhes.

Os petistas só dever√£o tratar do assunto com maior profundidade quando come√ßarem a discutir o programa que Lula apresentar√° em sua campanha presidencial em 2022. "N√£o é prioridade nesse momento, e o próprio Lula sabe disso", diz o secret√°rio nacional de comunica√ß√£o do PT, Jilmar Tatto.

OS GOVERNOS DO PT E A REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Conselho Federal de Jornalismo Em 2004, o governo Lula propôs ao Congresso a cria√ß√£o de um Conselho Federal de Jornalismo, com poderes para regulamentar e fiscalizar o exercício da profiss√£o. Elaborado pela Federa√ß√£o Nacional dos Jornalistas, o projeto foi rejeitado pela C√Ęmara dos Deputados quatro meses depois.

Ancinav No mesmo ano, o Ministério da Cultura colocou em debate um projeto de Lei Geral do Audiovisual. Criava a Ag√™ncia Nacional do Cinema e do Audiovisual e regras para produ√ß√£o de filmes, programas de TV e operadoras de telecomunica√ß√Ķes. O projeto nunca foi submetido ao Congresso e foi engavetado.

EBC Em 2008, o Congresso aprovou a cria√ß√£o da Empresa Brasil de Comunica√ß√£o, respons√°vel pela TV Brasil, pela Ag√™ncia Brasil e por sete r√°dios estatais. A ambi√ß√£o de criar um forte sistema público de comunica√ß√£o foi frustrada com o tempo por cortes or√ßament√°rios e baixíssimos índices de audi√™ncia.

Projeto de Franklin Martins Produzido pela Secretaria de Comunica√ß√£o da Presid√™ncia da República sob a lideran√ßa do ent√£o ministro Franklin Martins, o projeto incorporou sugest√Ķes da Confer√™ncia Nacional de Comunica√ß√£o, realizada em 2009. Criava uma Ag√™ncia Nacional de Comunica√ß√£o e propunha novas regras para emissoras de r√°dio e televis√£o. Entregue em 2010 à presidente eleita Dilma Rousseff, foi engavetado em seu governo.

??Marco Civil da Internet Aprovado pelo Congresso em 2014, com base num projeto de lei apresentado por Dilma após sete anos de discuss√£o com a sociedade, criou garantias para usu√°rios da rede e regras para empresas que prestam servi√ßos na internet, buscando proteger a liberdade de express√£o, a privacidade e o princípio da neutralidade da rede.


Fonte: Folhapress

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