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Bancada Evang√©lica emite nota repudiando decis√£o do STF sobre miss√Ķes em terras ind√≠genas

Lu√≠s Roberto Barroso, que restringe a presen√ßa de novas miss√Ķes religiosas em √°reas onde os ind√≠genas est√£o isolados.

Por Valdivan Alves em 28/09/2021 às 15:21:14
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional (FPE), conhecida como Bancada Evangélica, emitiu uma nota de rep√ļdio à decis√£o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu√≠s Roberto Barroso, que restringe a presen√ßa de novas miss√Ķes religiosas em √°reas onde os ind√≠genas est√£o isolados.

O ingresso da a√ß√£o cautelar no Supremo foi feito a pedido da Articula√ß√£o dos Povos Ind√≠genas do Brasil (Apib) e do PT, que questionavam o ingresso de novas miss√Ķes nesses territórios, dizendo que "tais miss√Ķes violam a dignidade da pessoa humana, o direito à vida, à sa√ļde e à autodetermina√ß√£o de tais povos".

Em sua decis√£o, o ministro escreveu: "Assim, apenas para que n√£o haja d√ļvida sobre o alcance da cautelar j√° proferida e em vigor h√° mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos ind√≠genas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de miss√Ķes religiosas".

Segundo a Frente Evangélica, quando cita as miss√Ķes, a decis√£o est√° baseada em premissas equivocadas, e pautando-se em interpreta√ß√Ķes distorcidas dos princ√≠pios constitucionais, que agride a liberdade religiosa.

A FPE também alega que a decis√£o ignora o papel das miss√Ķes religiosas sejam evangélicas, sejam católicas, cujas a√ß√Ķes ocorrem principalmente nas √°reas de sa√ļde, educa√ß√£o e subsist√™ncia.

Além disso, diz a nota, essas a√ß√Ķes sempre s√£o realizadas com o devido cuidado da preserva√ß√£o cultural dos povos ind√≠genas, o que é reconhecido pela Funda√ß√£o Nacional do √ćndio (FUNAI).

Para a FPE, a decis√£o do Ministro Barroso, n√£o protege os povos ind√≠genas e promove persegui√ß√£o às miss√Ķes e à liberdade religiosa, para "impedir as atividades mission√°rias junto aos povos ind√≠genas do Brasil no momento em que mais precisam de apoio, como o atual da pandemia da Covid-19".

Sobre o tema, a Associa√ß√£o Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) também emitiu uma nota em que pede informa√ß√Ķes ao STF e ingressa com pedido para acompanhar a a√ß√£o.

Segundo a FPE, "os benef√≠cios gerados pelas a√ß√Ķes das miss√Ķes religiosas superam em muito os resultados de interven√ß√Ķes de projetos acad√™micos e, até mesmo, de iniciativas estatais de apoio a tais comunidades".


Fonte: Guia-me/FG

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